Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promove audiência para eleger novos membros do Grupo Operativo

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e…

Defensoria Pública constata situação precária de Conselhos Tutelares e CRAS

Condições insalubres de trabalho, falta de água e luz, déficit de veículos para atender as demandas externas, vidro estilhaçado de janela, além de local com foco de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Para tratar dessas e outras pautas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Secretaria Municipal de Promoção…

Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

Defensoria Pública participa de mutirão do Abraço à Microcefalia

“Esse é talvez o evento mais importante que a Defensoria participou neste ano”, disse o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, que destacou o alto grau de vulnerabilidade social, econômica e emocional dos participantes. O Abraço à Microcefalia aconteceu ontem, 5, na Escola Municipal Casa da Providência no bairro da Saúde e…

Educação Infantil é discutida pela Defensoria Pública da Bahia em audiência pública

Com o objetivo de discutir a Educação Infantil na Bahia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta terça-feira, 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Em fevereiro deste ano, após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia ajuizou 84 ações…

Desafios para defesa dos direitos da criança e do adolescente serão discutidos em Congresso por defensores públicos

Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente se reunirão em Salvador nos dias 4, 5 e 6 de outubro para discutir os desafios enfrentados. Neste período acontecerá o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como…

Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

Protetora dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quinta, 28, da abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,  assinou um termo de…