Política brasileira para drogas ilícitas será tema de diálogo realizado pela DPE/BA

Com o objetivo de abordar reflexões sobre a política brasileira para drogas ilícitas durante o período de 2010 a 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o núcleo da Bahia do Coletivo Intercambiantes Brasil realizarão o evento Diálogos Intercambiantes, nesta quarta-feira, 18. Com transmissão ao vivo pela live da DPE/BA, o diálogo…

DPE-BA lança cartilha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque…

Prêmio Innovare já está em fase de consultoria jurídica das práticas inscritas pelos participantes da Bahia

O INSTITUTO INNOVARE é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Neste…

Após pedido da DPE no CNJ, TJBA aceitará peticionamento no PJE sem indicação do CPF

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta, 13, em Brasília de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para tratar do pedido de alteração do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE, de modo a permitir que os defensores públicos possam protocolar suas petições iniciais, em especial, os habeas…

Projeto Socorrer leva atendimento da DPE às pessoas adultas e idosas incapazes institucionalizadas

Para desenvolver mais um trabalho em benefício de pessoas vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do da Especializada de Curadoria Especial, criou o Projeto Socorrer – Entrelaçando saberes na prestação de atendimento às pessoas adultas e idosas Incapazes institucionalizadas no município de Salvador. Dentre os objetivos do Socorrer destacam-se diagnosticar…

Desembargadora e defensores públicos debatem proteção de crianças e adolescentes

A Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), recebeu em seu gabinete, acompanhada por representante da equipe técnica da CIJ, Defensores Públicos para tratar de demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira (8). Estiveram presentes a Subcoordenadora da Defensoria Pública (DP) Especializada…