Após ajuizar ações civis públicas contra o Estado e o Município, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma audiência pública para o dia 12 de fevereiro, a fim de discutir a integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica da capital baiana. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da…
Um dos candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcio Duarte protocolou na segunda-feira (21) um pedido de adiamento da votação, remarcada para os dias 20 e 21 de fevereiro. No pedido feito à comissão responsável pelo pleito, Duarte ainda alerta sobre outros riscos…
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir uma sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. A especulação é de que os funcionários podem ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez. Entretanto, algumas pessoas afirmam que um servidor pode ter mandado…
O TRF da 4ª região publicou nesta segunda-feira, 7, o edital de abertura de concurso para remoção interna de juiz Federal para a vaga deixada por Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça. De acordo com o edital, os juízes Federais interessados poderão se inscrever entre os dias 11 e 21 de janeiro. O critério de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Angelo Coronel, acatou a decisão judicial e suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018. A determinação foi feita pela desembargadora Sílvia Zarif, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27). O certame ofertava…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve suspenso o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aberto em outubro, em decisão publicada na última terça-feira (27). O certame iria selecionar 123 pessoas para cargos com salários de até R$ 5 mil, mas foi suspenso após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
A Assembleia Legislativa da Bahia recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do estado que suspendeu o edital de concurso divulgado pela AL-BA. A suspensão foi publicada no dia 1º deste mês e a Assembleia recorreu junto ao Superior Tribunal de Justiça. Em nota publicada nas redes sociais, a AL-BA esclareceu que a Procuradoria Geral…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de privatizar o estacionamento e anulou a licitação para contratar uma consultoria especializada para terceirizar a atividade no prédio sede, em Salvador. A licitação havia sido aberta para que uma empresa especializada elaborasse o modelo de exploração da atividade no TJ-BA. A licitação foi cancelada porque a obra do prédio…
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