Fachin rejeita novo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente…

Fachin impede deputada de SC de divulgar canal de denúncia contra professores

O ministro Fachin, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do TJ/SC que autorizava a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas” consideradas humilhantes ou ofensivas à sua liberdade de crença e consciência. Fachin considerou que…

Fachin envia à primeira instância duas denúncias da PGR contra Temer

Outras duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Michel Temer foram encaminhadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça. As decisões foram tomadas por Fachin na última sexta-feira (1º) e divulgadas nesta segunda (4). Ao transmitir o cargo ao presidente Jair Bolsonaro,…

Fachin atende pedido da PGR e abre processo para apurar caixa dois de Onyx

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro . Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo.…

PGR pede a Fachin que mantenha investigação contra Padilha e Moreira na Justiça Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin que reconsidere a decisão de enviar as investigações contra os ministros Moreira Franca (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral e mantenha as apurações na Justiça Federal, no Distrito Federal. A solicitação foi feita em recurso enviado nesta segunda…

Fachin nega pedido para arquivar inquérito sobre Dirceu e Zeca Dirceu e prorroga investigação

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e do ex-ministro José Dirceu para arquivar inquérito aberto em abril do ano passado para investigar os dois petistas. O inquérito foi instaurado com base em delações premiadas de executivos da construtora Odebrecht. Em…