Justiça americana abre novo inquérito sobre corrupção no COI e na Fifa

A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times.   Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…

Eleição de procurador-geral de Justiça terá 4 candidatos; Ediene concorre a novo mandato

A disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça, que chefia o Ministério Público da Bahia (MP-BA), terá quatro nomes. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os candidatos serão: Ediene Lousado, que ocupa o cargo atualmente e tenta a recondução; Pedro Maia, integrante da atual administração do MP e coordenador da área criminal do…

Desembargador Jatahy Júnior é eleito corregedor eleitoral do TRE

O desembargador Jatahy Júnior foi eleito corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (18). O magistrado ocupará o cargo no biênio 2018/2020, em substituição ao atual corregedor, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O antecessor de Jatahy assumirá a Secretaria Especial de Recurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…

O porquê da legalidade do 13º salário e 1/3 de férias dos prefeitos, vereadores e secretários municipais e a necessidade de normatização pelo Município

* Lucas Ribeiro – Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados. Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador. Atual Procurador da Câmara Municipal de Muritiba, Bahia, além de assessorar outros Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia.   A ATUAL “DEMONIZAÇÃO”…

Desembargador Gesivaldo Brito é eleito presidente do TJ-BA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeram nesta quinta-feira (16) Gesivaldo Nascimento Britto como novo presidente da corte baiana, durante eleição realizada em sessão plenária. Ao todo, ele teve 31 votos favoráveis pela presidência. A nova Mesa Diretora do TJ será responsável pelo comando do Judiciário baiano no biênio 2018-2020. Além de…

Pleno decide que 5 candidatos mais antigos disputarão eleição para presidência do TJ-BA

Os nomes que disputarão a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram homologados na sessão extraordinária do pleno desta sexta-feira (10). Pela presidência da Corte baiana, disputam os desembargadores José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade, José Cícero Landin e Gesivaldo Britto. Após longa discussão para definir o critério a ser adotado para a…

Eleição do TJ-BA será disputada por oito desembargadores

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será disputada por oito candidatos. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (31). O cargo mais importante do Judiciário baiano será disputado pelos seguintes desembargadores: Carlos Roberto Araújo, Cynthia Resende, Gesivaldo Britto, José Cícero Landin, José Olegário, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório e Rosita Falcão.…