Coordenação dos Juizados Especiais visita unidades de cinco comarcas do interior

Unidades do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro e Gandu receberem visita do Juiz Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (Coje), na semana de 4 a 8 de junho. Nas unidades, o Magistrado se reuniu com Juízes Titulares do Sistema. Em Gandu, o encontro foi com o Secretário designado…

OAB de Eunápolis solicita regulamentação de procuradores jurídicos municipais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, formalizou requerimento junto à Prefeitura Municipal de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, solicitando a regulamentação da categoria de procuradores jurídicos municipais. Ainda não existe lei municipal instituindo a categoria. Os nove procuradores do município, efetivados em 2015 mediante realização de concurso público, desempenham a função…

A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente

Em 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Ministério Público Estadual entrou com pedido para interdição parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, com o intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após denúncia de superlotação e condições precárias em que os presos estão mantidos. O…

Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália são alvo da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista…

Presidente do TJBA participa da Caravana do Pacto pela Vida, em Eunápolis

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta segunda-feira (20), da terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. Ao lado do governador Rui Costa, a desembargadora discutiu o planejamento da segurança…

Internos do Conjunto Penal de Eunápolis recebem orientação jurídica

Sessenta e um internos receberam orientação jurídica para esclarecimento de dúvidas e consulta processual na sexta-feira, 17, no Conjunto Penal de Eunápolis. As equipes responsáveis pela atividade foram formadas por defensores públicos, servidores e estagiários das unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Porto Seguro e Eunápolis, que atenderam individualmente os…

Tribunal Pleno aprova movimentação de 21 juízes da entrância intermediária

O Tribunal Pleno aprovou, em sessão plenária realizada na manhã de sexta-feira (17), a remoção de 21 juízes da entrância intermediária. Serão beneficiadas as comarcas de Simões Filho, Euclides da Cunha, Eunápolis, Cruz das Almas, Santo Estevão, Itaberaba, Valença, Ribeira do Pombal, Candeias, Campo Formoso, Entre Rios, Ruy Barbosa, Santo Antonio de Jesus, Dias D’Ávila,…

DPE/BA participará de força-tarefa no Conjunto Penal em Eunápolis

Na sexta-feira, 17, será realizada uma força-tarefa no Conjunto Penal de Eunápolis para atendimento e análise de processos judiciais dos internos assistidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A equipe formada por defensores públicos, servidores e estagiários de Porto Seguro e Eunápolis atenderá individualmente os internos, com o objetivo de ouvir as…