Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a decisão de primeira instância do caso envolvendo as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, argumentou que o juiz de primeiro grau cometeu “excesso de linguagem”, “incompatível com o Juízo de mera deliberação”.…

Operação da PF desarticula organização criminosa que fraudava o Enem

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (8) a Operação Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados da Federação. “As formas da fraude consistiam na violação antecipada…

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era…

Câmara do TJ-BA aceita denúncia contra MGF e torna ex-presidente do Bahia réu por três crimes

A segunda turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou nesta terça-feira (31) a denúncia por crime de falsidade ideológica, contra a ordem tributária e por formação de quadrilha contra o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho. Segundo informações do site Política Livre, os ex-diretores do clube Tiago…

Ufba pede que PF e PGR investiguem suspeita de fraude em concurso para servidor

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investigue suspeita de fraude no concurso público para servidor técnico-administrativo da instituição, marcado para o próximo domingo (29). O suposto esquema fraudulento foi revelado pela Operação Gabarito, deflagrada pela Delegacia de Defraudações e Fiscalizações (DDF) da Polícia Civil…

Ministro Luís Roberto Barroso determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos…

Governador do Amapá é absolvido pelo STJ após ser acusado de associação criminosa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou que não ficou delimitada a ação do governador do Amapá, Antônio Waldes Góes, nos crimes de que foi acusado. O Ministério Público apontou o chefe do executivo como participante de um grupo criado para fraudar licitação no estado em 2009, praticando associação criminosa, peculato, frustração do…