MTE denuncia 209 empresas por trabalho escravo

O Ministério do Trabalho divulgou na sexta-feira (5) uma versão atualizada da “lista suja” do trabalho escravo. De acordo com o documento, 209 empresas são denunciadas pela prática do crime. Entre 2005 e 2018, 2.879 funcionários foram submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas. Entre as companhias denunciadas pelas equipes de auditores…

Com reforma trabalhista, ações caíram 43% na Bahia, mas produtividade do TRT cresceu 180%

A reforma trabalhista ainda provoca impactos na forma como os empregados buscam seus direitos, principalmente na Bahia. Em 2018, foram 26 mil processos movidos por funcionários, uma queda de 43% no estado em comparação ao ano passado. Nesta sexta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou um balanço da correição…

MP investiga demissão em massa para contratação de aliados de Crivella

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga reclamação de demissão em massa de funcionários da prefeitura do Rio de Janeiro para admissão de pessoas alinhadas à igreja da qual faz parte o prefeito Marcelo Crivella. O caso está sob responsabilidade da promotora Gláucia Santana, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva…

Justiça proíbe que Salvador Shopping cobre estacionamento de funcionários

A Justiça do Trabalho determinou o fim da cobrança por vaga de estacionamento para funcionários do Shopping Salvador e indenização por danos morais em R$ 40 mil. A decisão se estende para lojistas e terceirizados. A ação civil pública foi ingressada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2016 após denúncia do Sindicato dos Bancários…

Justiça manda de novo governo readmitir 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou que o governo do Estado readmita os 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). A decisão é da desembargadora Graça Bonnes, que acatou pedido do Ministério Público do Trabalho. O MPT já havia obtido liminar (decisão provisória) neste sentido, em dezembro passado. A…

Justiça determina que Ebal reintegre funcionários da Cesta do Povo

A Justiça baiana determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) reintegre mais de 1,7 mil funcionários à rede de supermercados Cesta do Povo. Os trabalhadores foram demitidos em 2014. A sentença foi publicada na terça-feira (19) e ainda cabe recurso. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pede que o Estado negocie coletivamente um…

Tribunal Superior do Trabalho propõe acordo entre Correios e trabalhadores em greve

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou nesta quarta-feira (4) uma proposta de acordo coletivo para os funcionários dos Correios, que estão em greve há 15 dias. Os Correios informaram que a proposta foi aceita e que aguardam a decisão dos trabalhadores. As federações que representam os trabalhadores terão 48 horas para decidir se aceitam…

TST declara greve dos Correios abusiva e determina retorno imediato ao trabalho

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou nesta quinta (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro. Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista. Neste caso, de acordo com o magistrado,…