MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou nesta terça, 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida na segunda, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção…

Ministério Público realizará encontros com povos de terreiros

Fortalecer as relações das comunidades religiosas de matrizes africanas com os órgãos públicos a fim de atender demandas específicas desse seguimento, a exemplo do combate à intolerância religiosa, é uma das metas do Ministério Público estadual. Em uma das atividades realizadas pela instituição este mês, quando se comemora o ‘Novembro Negro’, o MP realizará encontros…

MP recomenda fim de discriminação de gênero em contratação de estagiários

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), recomendou ao Instituto Baiano da Paz que abstenha-se da prática de discriminação de gênero e passe a contratar também estagiários do sexo masculino para integrar a sua equipe de serviço social. A recomendação da…

Ministério Público promove debate sobre intolerância religiosa e estado laico

Será realizado nesta sexta-feira, 27, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, a partir das 14h, o I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. Promovido pelo MP, por meio do  Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) , que integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH),…

MP encaminha orientações técnicas sobre limites sonoros durante cultos religiosos

Por ocasião do Novembro Negro, quando se comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público estadual expedirá, ao longo do mês, aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas, notas técnicas, recomendações e outras medidas voltadas para o combate ao racismo institucional e para a promoção da…

MP encaminha orientações técnicas para intensificar promoção de justiça racial

Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado da Bahia expedirá neste mês, quando se comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, notas técnicas e recomendações aos promotores de Justiça de todo o estado e a instituições públicas e privadas.…