Após pedido da DPE no CNJ, TJBA receberá HCS por meio físico

Na última quarta-feira (09), ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma audiência de conciliação para tratar acerca do Procedimento de Controle Administrativo de n. 0000815-94.2018.2.00.0000, o qual foi apresentado pelo defensor público Hélio Soares Junior, em face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Após debates, as partes acordaram que o…

STF julga denúncia contra Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima e a mãe da dupla, Marluce Vieira Lima

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça (08) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). A…

Bretas absolve Sérgio Côrtes do crime de obstrução da Justiça

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelo desdobramento da Lava Jato no Rio, absolveu o ex-secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, no governo Sérgio Cabral, da acusação de obstrução de Justiça. Em 2017, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentar influenciar na delação do ex-subsecretário de Saúde,…

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Palocci e Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a…