MP tenta evitar mudança de abrigo de idosos e cobra ʹtransparênciaʹ da prefeitura

Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), questiona o processo de transferência de idosos do abrigo Dom Pedro II, único espaço público do tipo na capital baiana. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com…

Projeto de Lei sugere que idosos e pessoas com deficiência motora sejam vacinadas em casa

Um projeto de lei, em trâmite na Câmara Municipal de Salvador (CMS), pode garantir que idosos e pessoas com deficiência motora incapacitante recebam a aplicação de vacinas em domicílio, caso solicitem.   De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), o PL 22.260/2017 tem como foco a prestação do serviço de vacinação a esses grupos…

DPU presta orientação jurídica a pessoas em situação vulnerável em Salvador

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…

TJ-BA volta a derrubar obrigatoriedade de apresentação de Salvador Card para idosos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão judicial de primeiro grau para que pessoas com mais de 65 anos não precisem mais apresentar o Cartão do Idoso para ter acesso gratuito em ônibus municipais de Salvador (Clique aqui e saiba mais). A decisão judicial, assinada pelo juiz…