Dezenove réus na Lava Jato e 12 acusados pelo MP disputam as eleições

Pelo menos 19 réus em processos relacionados à Lava Jato e 12 acusados pelo Ministério Público em desdobramentos da operação são candidatos nas eleições de outubro. Alguns deles aparecem bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, além do ex-presidente Lula, do PT, que foi impedido…

Prefeita eleita de Caatiba (BA) não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento…

Juízes e MP criticam Gilmar Mendes que acusou categorias de chantagear políticos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), organização com 40 mil juízes e membros do Ministério Público de todo o Brasil, protestaram nesta quarta-feira contra declaração do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou as categorias de chantagear políticos com ações de…

MP ajuíza ações de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Boninal

O Ministério Público estadual ajuizou duas ações civis públicas contra o prefeito e ex-prefeito de Boninal por atos de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o atual gestor do município, Vítor Souza Oliveira Paiva, e seu antecessor, Raimundo Eudes de Araújo Paiva, cometeram irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios…

Justiça Federal condena ex-prefeito de Ibicoara em R$ 1,6 milhão

A juíza federal da Subseção de Jequié, Karine Costa Rhem da Silva, em ação civil pública por improbidade administrativa, condenou o ex-prefeito do Município de Ibicoara Arnaldo da Silva Pires ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.615.410,23; multa civil no mesmo valor; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos;…

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município de Jequié João Pereira da Cunha Neto. Segundo o promotor de Justiça Rafael Matias, o edil se apropriou ilegalmente de R$ 58.581,23, por meio da incorporação de partes significativas da remuneração de funcionários contratados…

Ex-prefeitos de cinco municípios baianos foram condenados por improbidade administrativa e quatro deles devem ressarcir ao erário pelos danos causados.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais.Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública.…