Tribunal de Ética da OAB-BA suspende cinco advogados por ato em Fórum de Sussuarana

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu cinco advogados por 90 dias, diante dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Foram suspensos os advogados Gabriel de Meneses Rezende, João de Jesus…

TJBA instala primeiro Cartório Integrado Cível; número de unidades chega a oito em todo o Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia instalou no final da tarde de quinta-feira (16), a oitava unidade do projeto Cartório Integrado, e primeira especializada na área Cível. O cartório, instalado no Fórum Ruy Barbosa, na sala 111, reúne as 1ª, 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais de Salvador. Durante a cerimônia de…

152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, diz OIT

Dados divulgados na última terça-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryde, apontam que pelo menos 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, e 73 milhões realizam serviços de risco.”Ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no…

Posto do Ministério do Trabalho é inaugurado no Fórum do Comércio

O Posto do Ministério do Trabalho, uma parceria inédita no país entre Ministério do Trabalho (MTE) e a Justiça do Trabalho, foi inaugarado no Fórum do Comércio, Salvador, nesta quarta-feira (1º). Para a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, esta era uma demanda antiga: “Conversei com Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz,…

Varas dos Juizados Especiais Criminais e Núcleo da Justiça Restaurativa passam a funcionar em novo endereço a partir desta quarta

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participa nesta quarta-feira (16), às 17h, da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo da Justiça Restaurativa. A partir de agora as unidades passam a funcionar na Travessa São Marcelino,…