Consultor da Unime será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho

Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre dezembro de 2010 e setembro de 2015, e alegou que transportava em seu automóvel…

Empresa carioca é condenada por arregimentar trabalhadores da Bahia em condições degradantes

As empresas de telefonia Telsul Serviços e Telemar Norte Leste, ambas do Rio de Janeiro (RJ), foram condenadas a pagar R$ 200 mil a título de indenização por dano moral coletivo por arregimentar trabalhadores na Bahia e submetê-los a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do…

Trabalhador da J. Macedo será indenizado por adoecer carregando excesso de peso

Um operador de máquina da J. Macedo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso máximo permitido na legislação. O pedido de indenização foi julgado improcedente…

Banda Aviões indenizará público após não aparecer em show no Carnaval de Salvador

A banda Aviões do Forró foi condenada a indenizar duas pessoas por não ter se apresentado em um camarote durante Carnaval de Salvador em 2017. Após um primeiro pedido de dano moral ter sido negado em julho de 2017 pela juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, outros dois processos obtiveram êxitos. Um aconteceu…

Justiça do Rio retoma votação sobre indenização da família do pedreiro Amarildo

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) retoma nesta terça-feira (28) a votação sobre o processo de indenização da família do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na Rocinha em 2013. A sessão foi interrompida e remarcada após um dos cinco desembargadores votantes pedir vistas do processo. A votação teve início no último dia 14 de agosto, mas…

Defensoria Pública faz balanço de atendimento às vítimas da tragédia de Mar Grande

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA prossegue em busca de resolução para os pedidos de indenização que fez em benefício das vítimas sobreviventes e dos familiares daqueles que perderam a vida na tragédia de Mar Grande/Vera Cruz. Atualmente tramitam na Justiça 43 ações para resguardar o direito dos 63 assistidos representados pela Defensoria (58…

Prisão de detendo esmagado por cama no Presídio Salvador era irregular

Um ano e três meses. Esse foi o tempo em que o detento Evandro Santos de Jesus ficou preso indevidamente, de acordo com denúncia da Comissão Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). O interno, custodiado preventivamente no Presídio Salvador, morreu esmagado pela cama de concreto,…