Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar…

Ex-mulher acusa governador da Paraíba de agressão e pede medida protetiva ao STJ

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma medida protetiva urgente contra o seu ex-marido, Ricardo Coutinho (PSB), governador do estado. Segundo informações do jornal O Globo, ela o acusa de ter praticado crimes da Lei Maria da Penha. A defesa de Coutinho nega as acusações. Ele foi notificado…

Alexandre Frota é condenado a indenizar Jean Wyllys em R$ 10 mil por danos morais

A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o ator Alexandre Frota a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por danos morais. O parlamentar processou Frota após uma série de manifestações que o ator fez em suas redes sociais no ano passado. Wyllys afirmou que Frota incitou a violência e propagou um discurso de…

Facebook não tem dever de controlar previamente as postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…

Justiça rejeita ação de calúnia e difamação de Temer contra Joesley

A ação do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, por difamação, calúnia e injúria, foi rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20). Michel Temer moveu a queixa-crime contra o empresário por conta da entrevista concedida à revista Época, na qual ele…