MP-BA abre inquérito para apurar não pagamento de contas da Coelba nas lotéricas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar o fim do contrato entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal, que permitia aos usuários dos serviços da empresa pagarem as contas de energia diretamente nas casas lotéricas. De acordo com publicação do Diário Oficial de…

MP-BA investiga falta de uniformes para alunos da rede de ensino de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil na última quinta-feira (21) para investigar a ausência de distribuição de uniforme escolar para alunos da rede pública municipal de Salvador. O procedimento foi publicado no Diário de Justiça do estado de segunda-feira (25) e está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da…

Ministério Público da Bahia investiga requalificação da Barra-Ondina

As obras de requalificação da infraestrutura do trecho da orla da Barra-Ondina estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo licitatório” de construção dos trechos II e III foi aberto nesta quarta-feira (13) pela promotora Rita Tourinho, da área de Defesa da Moralidade Administrativa e…

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou nesta terça, 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida na segunda, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção…

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa

O Ministério Público de São Paulo acaba de abrir um inquérito civil para investigar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O inquérito apura eventual prática de atos de improbidade administrativa, notícia de pagamento pelo grupo Norberto Odebrecht de vantagem indevida, ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro e se Marcos Monteiro a…

MP investiga cobranças indevidas no Detran

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em…

Inquérito sobre tragédia com Cavalo Marinho I deve ser concluído até o final do mês

O inquérito que irá responsabilizar criminalmente os responsáveis pela Lancha Cavalo Marinho I, em agosto do ano passado, deve ser concluído até o final do mês de março. A informação é do delegado responsável pela investigação, Ricardo Amorim, titular da 24ª Delegacia – Vera Cruz. “Estamos apurando no sentido de confirmar algumas informações passadas no…

MPF isenta Chapecoense sobre causas de acidente e aponta falta de combustível

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (26) a conclusão do inquérito civil que apurou a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado. Segundo informações do portal G1, o MPF afirmou que não encontrou irregularidades na contratação entre o time…

MP instaura inquérito para apurar regularidade da desafetação de terrenos

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para a apurar “a regularidade da tramitação administrativa e legal do projeto de lei que visa a desafetação e alienação de 32 terrenos no município de Salvador”. A matéria já foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM). O inquérito foi instaurado por…