Barroso prorroga pela quarta vez inquérito que investiga decreto dos portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, prorrogou por 15 dias o prazo para a PF terminar a investigação do inquérito que investiga o presidente Michel Temer por supostas irregularidades na edição do decreto dos portos. Já é a quarta prorrogação neste inquérito. Oitiva A PF havia pedido a prorrogação para ouvir duas pessoas indicadas por Temer: o ex-ministro…

MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…

TRE indefere 154 candidaturas após contestações do MP Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 154 candidaturas na Bahia após contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os pedidos de indeferimento, segundo o procurador Cláudio Alberto Gusmão Cunha, chefe do MPE, ocorreram devido a irregularidades que vão desde situações de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa até problemas com documentação. Desse total,…

Cavalo Marinho: proprietário e comandante da lancha se tornam réus no TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I,  em de Mar Grande, que deixou 19 pessoas mortas e 54 passageiros feridos. O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação, Osvaldo…

Fachin autoriza acesso da Comissão de Ética da Presidência a inquérito que investiga Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou o acesso da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ao inquérito da Odebrecht que investiga o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Minas e Energia, Moreira Franco. Na ação, as delações de executivos da empreiteira apontam que…

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto no MT

A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos, se apresentou à polícia dias após o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando…

Fachin autoriza inquéritos para investigar Marun e 7 parlamentares por supostas fraudes no Ministério do Trabalho

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho com envolvimento de servidores e políticos. A decisão foi assinada na quarta-feira da semana passada, dia 29 de agosto, e a informação…

Riscos de incêndio no prédio do Museu Nacional são investigados pelo MPF há dois anos

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as causas do incêndio no Museu Nacional na noite de domingo (2), mas as condições precárias do prédio já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal havia 2 anos. Grades de ferro e divisórias. Infiltração no forro e gambiarras de fios que saíam da parede. No andar fechado…

MPF solicita documentos para nova investigação sobre caso Herzog

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A procuradora responsável, Ana Letícia Absy, já solicitou documentos e informações relativos à morte de Herzog às Comissões Nacional e Estadual da…

Investigação contra Temer: PF pede nova quebra de sigilo bancário

A Polícia Federal solicitou nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina do setor portuário. Desta vez a PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para obter os extratos bancários da empresa Eliland do Brasil, suspeita de ser usada como fachada para recebimento de propina pelo coronel João…