Projeto Socorrer leva atendimento da DPE às pessoas adultas e idosas incapazes institucionalizadas

Para desenvolver mais um trabalho em benefício de pessoas vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do da Especializada de Curadoria Especial, criou o Projeto Socorrer – Entrelaçando saberes na prestação de atendimento às pessoas adultas e idosas Incapazes institucionalizadas no município de Salvador. Dentre os objetivos do Socorrer destacam-se diagnosticar…

Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…

Ministério Público pede interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Ministério Público entrou com uma ação pública pedindo que o Conjunto Penal de Barreiras, no Oeste da Bahia, seja interditado parcialmente até que sejam melhoradas as condições de funcionamento. Segundo o documento da última sexta-feira (11), além de o estabelecimento estar superlotado, não há agentes penitenciários, e a unidade de regime semiaberto não tem…

Justiça determina interdição parcial de Conjunto Penal de Jequié por superlotação

Com 712 presos custodiados, o Conjunto Penal de Jequié deverá ser interditado parcialmente por força de uma decisão judicial deferida nesta quarta-feira (24). De acordo com a decisão, a unidade tem capacidade total para 392 presos, mas abriga 320 pessoas a mais do que o permitido. A unidade é dividida em sete módulos, sendo dois provisórios, dois…

A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente

Em 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Ministério Público Estadual entrou com pedido para interdição parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, com o intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após denúncia de superlotação e condições precárias em que os presos estão mantidos. O…

Promotor solicita interdição da carceragem da Delegacia de Miguel Calmon

O promotor de Justiça Pablo Almeida ajuizou nesta terça-feira, dia 10, uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo que a Justiça decrete a interdição provisória da Delegacia do Município de Miguel Calmon, transferindo os presos para outros estabelecimentos penais, em no máximo 12 horas. Além disso, o promotor de Justiça requer que a…

Auditores interditam trabalho em altura em obra do BRT em Feira de Santana

Auditores do Trabalho interditaram os trabalhos que dependem de proteção à altura dos trabalhadores no BRT (Transporte Rápido por Ônibus) de Feira de Santana. Os fiscais constataram situações que resultavam em risco de queda e morte de trabalhadores. De acordo com o Acorda Cidade, não havia o equipamento “Linha de Vida”, um sistema de proteção…