Mais de mil ações relacionadas ao IPTU serão suspensas até julgamento de embargos de Adin

Os julgamentos de todas as ações individuais que questionam o reajuste do IPTU de Salvador de 2014 deverão ser suspensos, por determinação do relator, desembargador Edivaldo Rotondano. São mais de mil ações individuais que questionam o reajuste do tributo municipal. Os processos ficarão sobrestados até o julgamento dos embargos declaração interposto pela prefeitura ser julgado…

Presidente do TJ erra e julgamento do IPTU de Salvador é adiado mais uma vez

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do IPTU de Salvador foi adiado, mais uma vez. Hoje, na abertura da sessão do Pleno, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, pediu desculpas pelo erro que resultou em mais uma atraso na resolução do caso. “Aconteceu que o desembargador Cafezeiro, junto com Olegário [Moções Caldas] e…