PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão…

TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes…

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito,…

MPF entra com ação contra Bolsonaro por ofensas a negros e quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ingressou nesta segunda-feira (10) com uma ação civil pública indenizatória contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-SP). O parlamentar é acusado de ofender os negros e as comunidades quilombolas em declarações feitas durante palestra realizada no Clube Hebraica, na semana passada, no Rio de Janeiro. Dentre…

Conselho de Ética absolve Bolsonaro de processo por homenagem a Ustra

O Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu por 11 votos a 1 arquivar a representação que pedia a cassação do mandato de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), nesta quarta-feira (9). Bolsonaro defendeu em plenário a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar e torturador da ex-presidente…