Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (26) a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão do decreto, e a decisão de Bolsonaro foi tomada após o governo ser avisado que sofreria uma nova derrota, desta vez no Senado. A revogação do…

Ministro do STF mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro e manteve a decisão que havia determinado pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no “Diário de Justiça Eletrônico”. A defesa do presidente da República ainda…

Investigação sobre ‘negociações relâmpago’ de imóveis de Flávio chega à PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo, envolve “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente…

Técnicos do TSE apontam 17 irregularidades em contas eleitorais de Bolsonaro

Uma análise preliminar dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que há 17 indícios de irregularidades na prestação de contas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal Folha de São Paulo, entre outros problemas,  há “inconsistências” entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes…

Bolsonaro não entrega à Justiça detalhes de gastos do 1º turno

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, ainda não informou à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, os gastos da campanha. Em menos de uma semana do segundo turno das eleições, o presidenciável declarou pagamentos realizados a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras. De…

Toffoli condena propostas de Bolsonaro e Haddad sobre nova Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, condenou as propostas de revisão da Constituição apresentadas pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevistas a sites jurídicos, o chefe da Corte afirmou que não há “motivo para Constituinte ou Assembleia Constituinte” e disse não há necessidade de “começar a nação do zero”.…

Agressor de Bolsonaro é denunciado por crime contra segurança nacional

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ( MPF-MG ) denunciou o agressor do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro , pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. O atentado ocorreu…

STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano…

PGR quer que Bolsonaro explique declaração sobre ‘fuzilar a petralhada’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Jair Bolsonaro (PSL) esclareça uma declaração sobre “fuzilar a petralhada”, dada pelo candidato do PSL à Presidência durante sua passagem pelo Norte do país. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre!”, declarou Bolsonaro, no último sábado (1°), em Rio Branco. O ato do candidato motivou a coligação…