Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº…

Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória

O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática da modalidade no País até que seja regulamentada pela Congresso Nacional,…

Juíza barra expulsão de aluno de Direito do Mackenzie por racismo

A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível, concedeu liminar ao estudante de direito Pedro Baleotti, desligado da Universidade Presbiteriana Mackenzie por gravar e divulgar vídeos de teor racista durante as eleições, em outubro do ano passado. A decisão obriga o “imediato restabelecimento do vínculo” com a instituição, mas mantém a suspensão do…

Ghosn diz aceitar condições da Justiça para conseguir sair da prisão sob fiança

O brasileiro Carlos Ghosn, se comprometeu hoje (21), a permanecer no Japão e a oferecer garantias de que colaborará com as autoridades para convencer o tribunal a conceder o direito à fiança. O recurso já foi rejeitado uma vez pela Justiça japonesa. “Prometo respeitar todas e cada uma das condições que o tribunal possa estabelecer”,…

ONG denuncia resistência de juízes em conceder prisão domiciliar para presas grávidas

Os juízes brasileiros ainda são resistentes em conceder prisão domiciliar para mulheres presas preventivas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos de idade, conforme estabelece uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira (17), das 10.693 mulheres presas que poderiam ser…

Fórum do Comércio fecha no dia 17/1, devido à Lavagem do Bonfim

O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, ficará fechado no próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do…

Carlos Marighella será o próximo réu do Júri Simulado da Defensoria

É impossível conhecer a história do Brasil do século 20, sem conhecer a trajetória do militante, deputado federal, poeta e guerrilheiro Carlos Marighella. Goste ou não, ame-o ou odeie-o, mas é impossível ficar indiferente à trajetória intensa que ele teve. O personagem destacado da história do Brasil por quatro décadas será julgado na 6ª edição do…