Fachin rejeita novo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente…

Audiência pública discute torcida única em Ba-Vis

A torcida única em Ba-Vis, vigente no clássico estadual desde 2017, foi discutida na manhã desta quarta-feira (20) em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. O promotor de Justiça Olímpio Campinho, responsável pela recomendação por parte do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estava no evento. Campinho explicou que a determinação foi realizada…

Após pedidos de vistas, projeto de lei do Uber será analisado após o carnaval

Em reunião realizada hoje (20) na Comissão de Constituição e Justiça, foram dadas vistas coletivas do parecer da vereador Lorena Brandão (PSC), relatora de projeto que pretende regulamentar transporte por aplicativos em Salvador. O projeto 258/2018, defendido por Lorena, prevê a regularização do funcionamento do Uber na capital baiana. A vereadora apresentou, na reunião de…

Carnaval: MP-BA recomenda que prefeitura minimize impactos a prédios históricos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador adote medidas para minimizar impactos a prédios históricos durante o período do Carnaval. O Centro Histórico é cortado pelo circuito Batatinha, que circula pelo Pelourinho e ganhará mais 1,5 km de circuito neste ano. A recomendação do órgão foi destinada à Empresa Salvador Turismo (Saltur)…

Fachin nega pedido de Lúcio Vieira Lima para tirar ação do STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para tirar do STF a ação penal relacionada ao caso das malas de dinheiro encontradas em Salvador (BA). Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento e atribuiu o dinheiro à família Vieira…

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Nesta terça-feira, 19, o Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta, aprovada pela Câmara em 2018, segue agora para sanção presidencial. O PLC 56/18, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7.119/17, de autoria da ex-deputada Federal Laura Carneiro, mantém a exceção que consta no Código Civil, segundo…