TJ-BA contrata Cebraspe por R$ 1,7 milhão para realização de concurso para juiz

Com dispensa de licitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa que será responsável pela realização do concurso para juiz. O edital, que ainda não foi lançado, será para preenchimento de 50 vagas para juiz substituto e formação de cadastro reserva. A empresa contratada para aplicação das provas é o Centro Brasileiro…

STF decide que não há prazo para cobrança na Justiça de dinheiro público desviado de forma dolosa

Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (8) que ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa não prescrevem, desde que o ato praticado seja doloso – ou seja, cometido de forma intencional. Com a decisão, a ação de…

STJ mantém com Moro inquérito sobre suposta propina da Odebrecht a ex-governador do Paraná

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu manter nas mãos do juiz federal Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da empreiteira Odebrecht ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O tucano havia reclamado da decisão da juíza Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que…

TJ-BA lança edital de R$ 22 milhões para terceirização de motoristas

Após abrir licitação para comprar 80 novos carros para representação oficial para desembargadores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também se prepara para a contratação de motoristas. O valor do contrato, com uma empresa terceirizada, poderá chegar a R$ 22 milhões por um ano, com aportes mensais de R$ 1,8 milhão, conforme cotações de mercado.…

TJ licita compra de frutas ‘in natura’ por R$ 72 mil para lanche de desembargadores

Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de frutas “in natura” será licitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atender as necessidades dos 61 desembargadores. O Tribunal poderá fazer essa “feira”…