MPE-BA aciona Faculdade Salvador por realizar contratos abusivos com estudantes do Fies

A Faculdade Salvador (Uniesp S.A), antiga Vasco da Gama, é acusada pelo Ministério Público da Bahia (MPE-BA) de descumprir contratos e realizar propaganda enganosa contra 400 estudantes. A promotora de Justiça, Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira (13) uma ação civil pública apontando que a instituição utilizou cláusulas abusivas para não cumprir a promessa contratual…

STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. A sessão…

Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…

Humoristas questionam no STF proibição de sátiras políticas a 3 meses da eleição

Os humoristas Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), para questionar um dispositivo da lei eleitoral que proibiu sátiras políticas a três meses das eleições. De acordo com informações do Uol, o trio conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que foi suspenso…