Sistemas de defesa do consumidor registram 2,7 milhões de atendimentos em 2016

Os sistemas de defesa do consumidor registraram mais de 2,7 milhões de atendimentos e reclamações em 2016. As empresas de telecomunicações lideram a lista de reclamações, segundo dados dos boletins do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e do Consumidor.gov.br, divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para…

Um terço dos processos têm relação com direito do consumidor, diz governo

O Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quase 30% dos mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil têm origem no direito do consumidor.  A declaração foi dada durante evento promovido pela Acrefi, que tem como tema a resolução 4.539 do Banco Central, que trata da relação dos…

Comissão Nacional das Prerrogativas debate sigilo das comunicações dos advogados

Uma reunião sobre o sigilo das comunicações dos advogados pautou a segunda etapa da Caravana das Prerrogativas em Curitiba. O tema foi amplamente debatido na tarde desta quinta-feira (11) por integrantes da Comissão Nacional de Prerrogativas, a partir de uma exposição do especialista em suporte a litígios Marcelo Stopanovski sobre os aspectos técnicos do processo…