Cármen Lúcia vai consultar ministros antes de sortear relator da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. Na manhã desta quarta-feira (1º), o ministro Edson Fachin, integrante da Primeira…

Presidente do STF rejeita reunião com Calheiros para falar sobre decisão de Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas “10 medidas contra a corrupção” deixem o Senado e voltem à Câmara dos Deputados para serem analisadas tal como propostas pelo Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas. A justificativa do membro do Supremo é que o Poder Legislativo não…

Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem (14) ordenou a retomada desde o início da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu…

STF decide que restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária é devida

O STF decidiu nesta quarta-feira, 19, que é devida a restituição de valores pagos a mais pelo contribuinte em regime de substituição tributária progressiva do ICMS. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros (7 votos 3), que acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, a aprovou a seguinte tese: “É devida a restituição…