STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu…

PF deflagra operação de combate ao racismo e outros crimes na internet em seis cidades

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Bravata – ação que combate crimes de racismo, ameaça, incitação ao crime e terrorismo praticados via internet. Em nota, a PF informou que cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Curitiba, Rio…

Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população carcerária até maio deste ano. O preenchimento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi iniciado na última semana no estado, logo após uma capacitação que foi realizada para algumas varas de entrância…

Corregedoria do TJ-BA uniformiza execução de penas e segurança nos presídios

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou um provimento que uniformiza a execução de penas e medidas de segurança nos presídios da Bahia. No ato, assinado pelo corregedor, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, é estabelecido que os presos só poderão ser custodiados, removidos ou transferidos para uma unidade diferente quando for…

Justiça manda prender mulher do ex-governador Sérgio Cabral

Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.…

Garotinho tem prisão revogada pelo TSE e tem que pagar R$ 88 mil de fiança

O mandado de prisão, decretado na semana passada, contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, Garotinho deve pagar uma fiança de R$ 88 mil. Na decisão, ainda foram impostas uma série de restrições ao ex-governador:…