CNJ renova elogios a 2ª vice-presidente do TJBA

Em visita oficial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 14 de novembro, para conhecer as instalações do Unijud Digital, o Desembargador Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pela produção de 13.620 documentos na Seção de Recursos.…

Governador envia projeto que aumenta taxas do TJ-BA à Assembleia Legislativa

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (Alba) um projeto de lei (PL./22.918/2018) que prevê alterações nas taxas cobradas pelo judiciário baiano. De acordo com o líder do Executivo estadual, trata-se de uma solicitação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, que deve ser votada em regime de…

Sindseps pede à Justiça que impeça ACM Neto de cortar ponto por paralisação

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com um mandado de segurança contra a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de cortar o ponto dos trabalhadores que participaram de assembleias e a paralisação de 72h feita pela categoria no mês passado. Os servidores ameaçam entrar…

Limite entre Salvador e Lauro de Freitas: TJ suspende tramitação do projeto de lei na AL-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação do projeto de lei que legisla sobre os limites territoriais de Salvador e Lauro de Freitas nesta quinta-feira (26). O projeto seria votado nesta quinta pelos deputados estaduais. O pedido foi realizado pela bancada de oposição da AL-BA, que entrou com o mandado de segurança…

Prefeitura terá que abrir dados de arrecadação de multas de trânsito e destinação das verbas

Após decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Salvador terá que abrir seus dados sobre multas de trânsito. O pedido foi realizado pelo vereador José Trindade (Pode) à Justiça em 2016, após alegar não ter tido acesso aos documentos de forma administrativa e através da Lei de Acesso à Informação. A…