MP-BA investiga se prefeitura se omitiu na fiscalização do Terminal de Plataforma

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar se a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) se omitiu na obrigação de adequar o Terminal Marítimo de Plataforma aos parâmetros técnicos de segurança. Além disso, o órgão quer apurar também se a Arsal se eximiu da responsabilidade de fiscalizar o…

MP-BA abre inquérito para apurar preços de estacionamento na Arena Fonte Nova

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu nesta sexta-feira (5) abrir um inquérito para investigar o preço cobrado pela empresa Estapar para o estacionamento na Arena Fonte Nova em dias de jogos do Bahia. Recentemente, os valores foram alvo de protesto de torcedores tricolores. O documento, assinado pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da…

MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos do Conjunto Penal de Feira de Santana para casa

O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (5) que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP. Ele afirmou que…

MP-BA instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na Central de Regulação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde. De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado,…

MP-BA vai investigar crimes e ameaças contra mulheres que criaram grupo contra Bolsonaro no facebook

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar os crimes cometidos contra o grupo Mulheres contra Bolsonaro. Elas relatam que sofreram ataques pessoais e cibernéticos, discriminação e ameaças em razão da criação do grupo nas redes sociais. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. A publicitária Ludimilla Teixeira, as advogadas Ana Clea…

MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…

Membros do MP-BA são notificados pela Receita para declarar auxílio-moradia no IR

A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…

Cavalo Marinho: proprietário e comandante da lancha se tornam réus no TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I,  em de Mar Grande, que deixou 19 pessoas mortas e 54 passageiros feridos. O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação, Osvaldo…