Justiça proíbe acesso de manifestantes aos canteiros da obra do BRT

Uma decisão publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (14), proíbe que manifestantes contrários à instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos, bem como o acesso aos canteiros de obra localizados no Acesso Mário Leal Ferreira, na Rótula do…

Morre Wanderlino Nogueira Neto, ex-procurador-geral de Justiça do MP

O procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto morreu nesta terça-feira (27), aos 72 anos, em Salvador. Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, o jurista chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, e foi o primeiro promotor a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O…

Detran-BA na mira do MP: clínicas são obrigadas a pagar R$ 60 mil a associação para acesso a sistema

A Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (ABCTRAN) é uma das acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ter contratado a empresa Criar sem qualquer procedimento seletivo para o serviço de coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão e também renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e de comparação biométrica…

MP defende medida protetiva de Pipo Marques contra filho de desembargadora que o agrediu

Filho mais novo de Bell Marques, o cantor Pipo Marques obteve parecer favorável do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para uma medida protetiva contra o advogado criminal Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior, conhecido como Júnior Magnavita, filho da desembargadora Ivone Bessa. O MP-BA entendeu, baseada em fatos expostos em maio deste ano e em…

Caso Davi Fiúza: MP conclui análise do inquérito e aguarda pendências da Polícia Civil

Enviado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em julho deste ano a pedido da promotora Isabel Adelaide Moura, o inquérito do caso Davi Fiúza, que desapareceu aos 16 anos em outubro de 2014 durante uma operação policial, já foi analisado e estudado pela instituição. Questionado pelo Bahia Notícias sobre o andamento da análise…

MP aciona ex-prefeita de Barreiras por irregularidades em convênios

A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão, que causaram um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário. As irregularidades foram cometidas em convênios firmados com a…

Sindicato vai recorrer à justiça contra Regime Disciplinar da Guarda aprovado por Neto

Na última quinta-feira, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, sem nenhum veto, o regime disciplinar da Guarda Civil Municipal, pauta aprovada em votação relâmpago no início do mês na Câmara Municipal. Mas para o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps), a medida foi um erro e a entidade vai recorrer à justiça. Ao Jornal da Metrópole, o…