MP-BA lidera ranking nacional do CNMP de transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul,…

Vereador pede federalização do caso Marielle Franco

O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu a federalização do caso e maior transparência nas investigações. Ele disse que a federalização é um ato que deve ser solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).…

MP-BA recebe uma denúncia por abuso sexual contra médium João de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium. As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua…

Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…

MP abre investigação sobre contrato da Prefeitura com empresa da ‘Máfia da Merenda’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar um contrato da Prefeitura de Salvador com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia, apontada como participante na chamada “Máfia da Merenda”, ocorrida em São Paulo. A organização tem contratada pela gestão municipal da capital baiana para fornecimento de merenda escolar na rede pública de…

MP-BA discute reajuste do preço de combustível de Salvador em audiência pública

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (30) uma audiência para discutir os preços de combustíveis em Salvador, a partir das 14h, na sede no bairro de Nazaré. A audiência será realizada diante de diversas denúncias de consumidores sobre reajustes do preço do combustível. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça do…

MP-BA terá participação em taxas judiciárias e poderá arrecadar R$ 6 milhões em 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. O Projeto de Lei nº  22.918/2018, proposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aprovado nesta terça-feira (27), pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com a aprovação do projeto, o MP arrecadará aproximadamente R$ 6 milhões, que serão destinados ao…

MP assina acordo com o TJ para participar de Cejusc com demandas de consumidor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica no início da tarde desta segunda-feira (19) possibilitando que o órgão participe das atividades realizadas nas unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As reclamações individuais recebidas pelas Promotorias de Justiça do…

MP-BA recebeu 308 denúncias de discriminação racial e religiosa em 2018

Os baianos estão mais atentos as situações de racismo e intolerância religiosa. Até outubro deste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu 308 denúncias de discriminação racial ou religiosa, sendo 30 levadas à Justiça. A  informação é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). Os números…

Salvador institui programa de acolhimento familiar para crianças em risco social

O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…