MP-BA investiga se prefeitura se omitiu na fiscalização do Terminal de Plataforma

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar se a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) se omitiu na obrigação de adequar o Terminal Marítimo de Plataforma aos parâmetros técnicos de segurança. Além disso, o órgão quer apurar também se a Arsal se eximiu da responsabilidade de fiscalizar o…

MP-BA abre inquérito para apurar preços de estacionamento na Arena Fonte Nova

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu nesta sexta-feira (5) abrir um inquérito para investigar o preço cobrado pela empresa Estapar para o estacionamento na Arena Fonte Nova em dias de jogos do Bahia. Recentemente, os valores foram alvo de protesto de torcedores tricolores. O documento, assinado pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da…

MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos do Conjunto Penal de Feira de Santana para casa

O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (5) que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP. Ele afirmou que…

MP-BA instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na Central de Regulação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde. De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado,…

MP-BA vai investigar crimes e ameaças contra mulheres que criaram grupo contra Bolsonaro no facebook

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar os crimes cometidos contra o grupo Mulheres contra Bolsonaro. Elas relatam que sofreram ataques pessoais e cibernéticos, discriminação e ameaças em razão da criação do grupo nas redes sociais. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. A publicitária Ludimilla Teixeira, as advogadas Ana Clea…

MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…

Membros do MP-BA são notificados pela Receita para declarar auxílio-moradia no IR

A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…

MP denuncia sete PMs por suposto envolvimento no desaparecimento de Davi Fiúza

O Ministério Público da Bahia denunciou nesta segunda (10) sete policiais militares por suposto envolvimento no desaparecimento de Davi Fiúza. O adolescente sumiu no dia 24 de outubro de 2014, na localidade conhecida como Jardim Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador Foram denunciados Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiros da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires…