MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos…

Psicoterapia para agentes penitenciários e familiares é tema de projeto que será apresentado no MP

Um projeto que tem como objetivo oferecer atenção psicoterápica, sem custos, a agentes penitenciários e seus familiares, será apresentado na próxima terça-feira, dia 19, no Ministério Público estadual, no CAB, durante o evento ‘Sistema Prisional e Doenças Ocupacionais’. Intitulado ‘Agentes de AutoTransformAção’, o projeto faz parte do programa ‘A academia vai ao cárcere’, desenvolvido em…

Ministério Público vai apurar denúncia de racismo por gerente acusado de racismo

Um procedimento foi instaurado no Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (26) para apurar a denúncia de racismo praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) e policiais militares contra o empresário Crispim Terral, 34 anos. Todos os envolvidos devem ser ouvidos após o Carnaval pela Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A…

Observadores são instruídos a detalhar infrações de Lei Antibaixaria no Carnaval

Os servidores públicos que atuarão como observadores no Carnaval de Salvador receberam nesta segunda-feira (25) instruções de como devem agir diante de casos de discriminação e violação a Lei Antibaixaria. No total, serão 90 servidores atuando como observadores do Observatório do Carnaval. A promotora de Justiça Márcia Teixeira pediu que, nos casos de violações à…

MP-BA indica José Jorge Meireles Freitas para vaga de conselheiro do CNMP

O promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas será indicado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O candidato a conselheiro do CNMP foi eleito na última sexta-feira (22) e recebeu 48 votos. Ele foi candidato único a disputar a formação de uma lista tríplice para vaga.…

Carnaval: MP-BA recomenda que prefeitura minimize impactos a prédios históricos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador adote medidas para minimizar impactos a prédios históricos durante o período do Carnaval. O Centro Histórico é cortado pelo circuito Batatinha, que circula pelo Pelourinho e ganhará mais 1,5 km de circuito neste ano. A recomendação do órgão foi destinada à Empresa Salvador Turismo (Saltur)…

MP-BA pede que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalize artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito…

Placas Mercosul: MP-BA abre nova investigação para apurar irregularidades

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de…