A 2ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental do MPF para concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves. A votação foi concluída com o voto de desempate (e voto conciliador) do presidente Lewandowski. O inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade de Aécio Neves para crimes de corrupção passiva e de lavagem de…
A exoneração de Sergio Moro da magistratura não acalmou os ânimos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alguns de seus integrantes defendem que os procedimentos contra ele não perdem o objeto. E que as acusações de que atuou politicamente como juiz devem ser, sim, investigadas. De acordo com a Folha, o corregedor nacional de Justiça, Humberto…
Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o político é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado com a construtora…
Doenças consideradas erradicadas estão voltando a ser registradas no território brasileiro por conta da não vacinação da população. A decisão de não ir aos postos levar os filhos para receber as “picadinhas” ou gotinhas acaba gerando uma conta maior com o risco de adoecimento e até mesmo de epidemias de doenças já eliminadas no Brasil,…
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. As denúncias são relacionadas à Operação Cui Bono, que investiga a concessão de crédito da Caixa em troca de propina, e foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da…
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). A audiência – referente a um processo da Operação Lava Jato – está marcada para as 14h, no prédio da Justiça Federal. Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde…
O Ministério Público Federal (MPF) informou que denunciou oito pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso que envolvia fraudes a licitações e desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, no sul do estado. De acordo com o órgão, os crimes na unidade, que é gerida pela…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrarão o Observatório de Intolerância Política, criado pelas Defensorias Públicas no estado. Um termo de cooperação técnica será firmado entre as instituições para formalizar a atuação do observatório. O observatório será um canal…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a indicação de Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 46 votos favoráveis e seis contrários, além de uma abstenção. Ela vai ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público Federal. Maria Cristiana já havia sido sabatinada, no mês passado, na Comissão de…
O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que vai assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Também quer contar com membros do…
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