OAB-BA pede ao TJ informações de proposta para desativação de comarcas do interior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância inicial. A medida está em estudo pelo TJ, a pedido do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, diante da falta de juízes…

OAB-BA anuncia que não terá aumento de anuidade em 2019

O valor da anuidade da OAB-BA não será alterado no próximo ano. O anúncio foi feito na sessão do Conselho Pleno, realizado no auditório da Seccional, na quinta-feira (29). Foi aprovado também o orçamento da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2019. Participaram da sessão o secretário-geral, Carlos Medauar, secretário-geral de adjunto, Pedro…

Eleições OAB-BA: Ordem disponibiliza vans da Caab para facilitar transporte de advogados

Mais de 31 mil advogados adimplentes poderão votar nesta quarta-feira (21) para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Para facilitar o acesso aos locais de votação, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para a advocacia até os cinco locais de votação nas vans da Caixa de Assistência…

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos…

Detran recorre de decisão que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador,…

TJ suspende audiências designadas para esta quarta em virtude das eleições da OAB

Todas as audiências designadas para esta quarta-feira (21), no âmbito do Judiciário baiano, serão suspensas em virtude das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para o triênio 2019-2021. É o que determina o Decreto Judiciário nº 700, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e publicado…