CNJ mantém liminar que impede TJ-BA de nomear desembargadores para novas vagas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter a liminar que suspende a nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida havia sido solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Os conselheiros avaliaram que é necessário priorizar o 1° grau…

OAB realiza campanha “Mero aborrecimento tem valor”

A OAB realiza nesta terça-feira (4) mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é dano e prejuízo e tem valor. A campanha “mero aborrecimento tem valor” busca propor uma reflexão mais aprofundada sobre…

Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu, de forma unânime, pela exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade. “A deliberação será submetida ao…

Prisão de detendo esmagado por cama no Presídio Salvador era irregular

Um ano e três meses. Esse foi o tempo em que o detento Evandro Santos de Jesus ficou preso indevidamente, de acordo com denúncia da Comissão Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). O interno, custodiado preventivamente no Presídio Salvador, morreu esmagado pela cama de concreto,…

OAB-BA instala leitor de tela para advogados cegos e de baixa visão em sala do Fórum Ruy Barbosa

As salas dos advogados do Fórum Ruy Barbosa já contam com leitor de tela para advogadas e advogados cegos e de baixa visão. O lançamento oficial da ferramenta aconteceu na sexta-feira (10) e contou com as presenças de membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA. A instalação do leitor…