Advogados entram com ação pedindo paralisação de obras do BRT e Justiça nega pedido

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Glauco Dainese indeferiu nesta quarta (16) o pedido de liminar feito pelos advogados Jonathan Augusto Oliveira de Lima, Luan Azevedo Baptista D`Alexandria e Pablo Barreto, que moveram uma ação popular para paralisar as obras do BRT de Salvador. Segundo o magistrado, o “Poder Executivo goza…

MPF recomenda que Inema não conceda licença para obras no Aeroporto de Salvador

As obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, estão em meio a um impasse. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema) que não conceda licença ambiental para a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem no terminal…

PF e Ministério Público fazem operação contra fraudes em obras no Rio

Policiais federais (PF) e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça (23) seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em obras no Rio de Janeiro. A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, do ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira e do…

Arbitragem e Obras Públicas

* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados   Introdução Com este texto pretendemos defender a utilização da via arbitral pela Administração Pública, em opção à via judicial, para dirimir conflitos de interesses que surjam com particulares, quando em curso…

TCU aponta sobrepreço de R$ 83 milhões em corredores de ligação com metrô

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço no valor de R$ 83,6 milhões em duas obras de mobilidade urbana realizadas pelo governo do estado em Salvador. As suspeitas foram detectadas durante análise de contratos para a construção dos chamados Corredores Estruturantes, Alimentadores ou Transversais I e II, projetados para integrar…

Justiça autoriza retomada de obras do restaurante do Sesc no Salvador Shopping

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta terça-feira (26) a liminar que impedia a continuidade das obras do restaurante Sesc, voltado exclusivamente aos comerciários do Salvador Shopping. A decisão foi comemorada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), pela Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e pelo Salvador Shopping. A Associação Brasileira…

MP instaura inquérito para apurar denúncia de irregularidades em obras da Barra

O Ministério Público Estadual decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a denúncia de irregularidades nas obras de requalificação da orla de Salvador. O caso veio à tona depois que o ex-executivo da Odebrecht, André Vital, disse em sua delação premiada na Lava Jato que houve irregularidade na licitação da obra feita pela prefeitura de…