OAB-BA quer liminares e urgências apreciadas durante indisponibilidade do e-SAJ

A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comissão de Informática Jurídica, vem acompanhando a indisponibilidade do sistema e-SAJ desde a tarde da última quarta-feira (08). Na manhã desta sexta-feira (10), a Ordem protocolizou um ofício no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dirigido à sua presidente, desembargadora Maria…

TJBA orienta juízes a conduzir mulheres em situação de violência a Centro de Referência

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um ofício orientando que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, em Salvador. Magistrados e representantes das Delegacias Especializadas…

OAB de Feira de Santana relata problemas e pede criação de Juizado e Vara da Fazenda Pública em ofício enviado ao TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – Subseção Feira de Santana, emitiu um ofício na terça-feira passada (26/09), à desembargadora Maria do Socorro Santiago Barreto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatando os problemas enfrentados nas Varas de Fazenda Pública da cidade e pedindo a criação do Juizado da Fazenda Pública…

Sintaj diz que TJ-BA não atinge raiz de problemas: ‘Não é culpa dos servidores’

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) questionou o ofício encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, sobre os resultados do relatório do Justiça em Números. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aponta o órgão baiano como o…

OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por profissionais da advocacia que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O assunto já havia sido…

Ministério Público pede anulação de consórcio para a área do Aeroclube

Para dar fim ao imbróglio administrativo que deixou o antigo Aeroclube Plaza Show entregue ao abandono, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou ofício à prefeitura recomendando a rescisão contratual com a empresa Consórcio Parque Urbano, que detém o terreno desde 1996. O atual contrato tem vigência por mais quatro décadas. De acordo…

Coordenador dos Juizados pede comprovação de ponto de servidores em dias de protesto

O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Chenaud, em um ofício direcionado aos magistrados do sistema, pediu que seja informado o nome do funcionário responsável pelo Sistema de Gestão de Frequência, bem como a relação de servidores que compareceram à vara, e efetivamente, trabalharam nas datas de paralisações realizadas em março. O ofício foi encaminhado…

OAB-Feira cobra convocação de concursados para atender comarcas da região

Considerando o número de servidores e juízes inferior ao necessário, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Feira de Santana (OAB-Feira) protocolou um ofício, na quinta-feira (2), cobrando a convocação/nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2014. O objetivo, segundo a Ordem, é otimizar o…