TJ-BA lança edital de R$ 22 milhões para terceirização de motoristas

Após abrir licitação para comprar 80 novos carros para representação oficial para desembargadores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também se prepara para a contratação de motoristas. O valor do contrato, com uma empresa terceirizada, poderá chegar a R$ 22 milhões por um ano, com aportes mensais de R$ 1,8 milhão, conforme cotações de mercado.…

Cármen Lúcia impede bloqueio de R$ 574 milhões nas contas do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proibiu nesta segunda (9) o governo federal de bloquear R$ 574,8 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro. A ministra atendeu a um pedido liminar feito pela procuradoria estadual. Ao recorrer ao Supremo, os procuradores estaduais alegaram que uma decisão anterior do ministro Luiz Fux assegurou…

Sinpojud ingressa com ações individuais para servidores do TJ-BA em substituição

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) vai ingressar com ações individuais para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que tem pedido de pagamento de substituição anterior ao ano de 2007. Os processos tramitavam na antiga Comissão de Substituição. A decisão de ingressar com as ações foi tomada pelo Conselho de Representante…

Justiça Federal na Bahia tem redução orçamentária e terá que fazer racionamento

A Justiça Federal na Bahia sofrerá uma redução orçamentária para custeios no ano de 2019. A redução na área é devido ao aumento no pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e benefícios, principalmente por conta do impacto financeiro das parcelas do Plano de Cargos e Salários dos servidores. Para toda a Justiça Federal no…

STF rejeita obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contestava um dos pontos da…