ESA realiza palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes irá realizar, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, a palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas, com o professor e palestrante Reinaldo Couto. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da ESA. Durante o evento o palestrante fará lançamento do seu livro “Curso de Direito…

Drauzio Varella pede a juízes para conhecerem cadeias antes de aplicar penas

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”, recomendou o médico Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (27). O evento precede o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O médico afirma que as facções do crime organizado…

Agentes de Segurança Pública participal de formação sobre Justiça Restaurativa

As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão e mudanças no ordenamento jurídico

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão e Suas Principais Mudanças no Ordenamento Jurídico e Social”. A palestra será ministrada pela advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, no dia 8 de maio, na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, a partir das 8h30. A palestrante irá…

Palestra – O Papel da Defensoria Pública no sistema de justiça penal

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar, nesta segunda-feira (26) a palestra “O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Penal: Entre o clamor social por segurança pública e a garantia de direitos”. O palestrante do evento será Pedro Abramovay, advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e diretor para a…

Maria do Socorro e Gesivaldo Britto recebem títulos de Cidadãos Camaçarienses

A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…

Série “Júri simulado – releitura do Direito na História” da DPE realiza julgamento de Zumbi dos Palmares

Dando continuidade à série Júri Simulado – releitura do Direito na História, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar o julgamento de Zumbi dos Palmares, promovendo assim o resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente. O julgamento acontece no dia 23 de novembro,  às 8h30, no auditório do IRDEB. O objetivo…