Agentes de Segurança Pública participal de formação sobre Justiça Restaurativa

As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão e mudanças no ordenamento jurídico

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão e Suas Principais Mudanças no Ordenamento Jurídico e Social”. A palestra será ministrada pela advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, no dia 8 de maio, na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, a partir das 8h30. A palestrante irá…

Palestra – O Papel da Defensoria Pública no sistema de justiça penal

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar, nesta segunda-feira (26) a palestra “O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Penal: Entre o clamor social por segurança pública e a garantia de direitos”. O palestrante do evento será Pedro Abramovay, advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e diretor para a…

Maria do Socorro e Gesivaldo Britto recebem títulos de Cidadãos Camaçarienses

A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…

Série “Júri simulado – releitura do Direito na História” da DPE realiza julgamento de Zumbi dos Palmares

Dando continuidade à série Júri Simulado – releitura do Direito na História, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar o julgamento de Zumbi dos Palmares, promovendo assim o resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente. O julgamento acontece no dia 23 de novembro,  às 8h30, no auditório do IRDEB. O objetivo…

General fala em intervenção se Justiça não agir contra corrupção

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à…

Encontro Internacional de Direito do Consumidor debate Direito Fundamental à Saúde

Especialistas em Direito do Consumidor do Brasil e de outros países do mundo estarão reunidos em Salvador, entre os dias 27 e 29 de setembro, para o “Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde”. Reunindo 40 palestrantes e conferencistas renomados, o evento discutirá questões referentes à relação entre consumidores, prestadoras de serviços de saúde…