Barroso determina transferência de travestis a presídio compatível com orientação sexual

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que duas detentas, as quais se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente/SP por determinação do juiz de Direito da vara Criminal da Comarca de Tupã/SP. A defesa de uma das…

Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado, diz Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira Mar”, no regime disciplinar diferenciado. Com a decisão, o traficante continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório,…

Suzane Richthofen e Anna Carolina Jatobá são liberadas na saída temporária de fim de ano

Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, e Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, foram liberadas da prisão na manhã desta sexta-feira (22) na saída temporária de Natal e Ano Novo. Elas devem voltar no dia 3 de janeiro. As duas cumprem pena no regime semiaberto na penitenciária Santa Maria…

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada,…

Ministra Cármen Lúcia realiza inspeção surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura

Logo após abrir as atividades da XI Jornada Maria da Penha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhada da presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou uma visita surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da manhã de sexta-feira (18). A inspeção teve início no Conjunto Penal…