Os advogados e advogadas de Ipirá não vão mais precisar se deslocar até a subseção de Feira de Santana para desfrutarem da estrutura da OAB. Com o nome “Humberto Carvalho Colonnezi”, em homenagem ao trabalho do advogado ipiraense na defesa das prerrogativas da comunidade local, uma Sala da Advocacia foi inaugurada nesta terça-feira (10), para…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia, Waldir Santos, deixará o cargo para disputar as eleições deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o advogado deverá sair candidato a deputado federal. Nesta terça-feira (22), Waldir presidiu a última sessão à frente do órgão. A partir do…
Um promotor de Justiça MP/DF será suspenso por ter faltado ao expediente em 40 dias úteis, sem justificativa, entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015. O plenário do CNMP estipulou o prazo de 45 dias para a suspensão do promotor ao entender que o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono…
A advogada Adriana Abreu, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, foi nomeada vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Bahia. A nomeação ocorreu no dia 07 de março, em Brasília, durante o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas. “Fui relatora de uma das mesas e, e antes de eu sentar à mesa…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a Lei nº 9343/2018, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada no dia 11 de agosto, Dia da Advocacia e da Magistratura no Brasil. Na data, a Ordem dos Advogados do Brasil…
Uma comitiva baiana participou de um ato pela valorização da magistratura e do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O ato contou com a presença de centenas de juízes e membros do MP de todo o país. A Bahia foi representada por uma comitiva formada pelos diretores da Associação dos Magistrados…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) vão criar um protocolo de intenções para impedir possíveis conflitos entre delegados, policiais e advogados. Na última quarta-feira (24), o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, com demais membros da instituição, se reuniu com o secretário de segurança da…
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o PL 8.347/17, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia e o exercício ilegal da profissão. O texto segue agora para o plenário da Casa. Veja a íntegra do projeto. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a decisão da CCJ e…
Atenta aos problemas enfrentados pela advocacia nos Juizados Especiais do Imbuí, a OAB da Bahia deu mais um importante passo em defesa das prerrogativas da classe. Em nova reunião realizada com a Coordenação dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (COJE), na última quarta-feira (25), a seccional voltou a propor uma série de medidas relativas…
Send this to a friend