A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) participou nesta segunda-feira (5) da inauguração do parlatório da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. O parlatório foi totalmente reformado para atender as demandas de advogados e advogadas criminalistas para melhores condições de trabalho ao atenderem seus clientes. De acordo com o presidente da…
Os advogados Fabrício Castro e Gamil Föppel registraram, na sexta-feira (19), as chapas e deram início oficialmente à disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O vencedor vai suceder o advogado Luiz Viana Queiroz, que comanda a entidade há seis anos. Ele vai tentar o posto de conselheiro federal…
Georges Humbert é advogado, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito pela PUC-SP, bacharel em direito pela Ucsal e professor universitário. Esse 11 de agosto de 2018, dia do advogado, tem uma importância ressaltada para a nossa classe: trata-se de ano eleitoral, em que será selada a nova diretoria que…
Os advogados e advogadas de Ipirá não vão mais precisar se deslocar até a subseção de Feira de Santana para desfrutarem da estrutura da OAB. Com o nome “Humberto Carvalho Colonnezi”, em homenagem ao trabalho do advogado ipiraense na defesa das prerrogativas da comunidade local, uma Sala da Advocacia foi inaugurada nesta terça-feira (10), para…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia, Waldir Santos, deixará o cargo para disputar as eleições deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o advogado deverá sair candidato a deputado federal. Nesta terça-feira (22), Waldir presidiu a última sessão à frente do órgão. A partir do…
Um promotor de Justiça MP/DF será suspenso por ter faltado ao expediente em 40 dias úteis, sem justificativa, entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015. O plenário do CNMP estipulou o prazo de 45 dias para a suspensão do promotor ao entender que o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono…
A advogada Adriana Abreu, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, foi nomeada vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Bahia. A nomeação ocorreu no dia 07 de março, em Brasília, durante o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas. “Fui relatora de uma das mesas e, e antes de eu sentar à mesa…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a Lei nº 9343/2018, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada no dia 11 de agosto, Dia da Advocacia e da Magistratura no Brasil. Na data, a Ordem dos Advogados do Brasil…
Uma comitiva baiana participou de um ato pela valorização da magistratura e do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O ato contou com a presença de centenas de juízes e membros do MP de todo o país. A Bahia foi representada por uma comitiva formada pelos diretores da Associação dos Magistrados…
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