Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…

Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas é nomeada vice-presidente da Abracrim na Bahia

A advogada Adriana Abreu, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, foi nomeada vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Bahia. A nomeação ocorreu no dia 07 de março, em Brasília, durante o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas. “Fui relatora de uma das mesas e, e antes de eu sentar à mesa…

OAB-BA e SSP estudam pacto para garantir prerrogativas de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) vão criar um protocolo de intenções para impedir possíveis conflitos entre delegados, policiais e advogados. Na última quarta-feira (24), o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, com demais membros da instituição, se reuniu com o secretário de segurança da…