Raquel Dodge instaura inquérito para acompanhar prestação de contas do Sistema S

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurou um procedimento para acompanhar os desdobramentos de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União as entidades do chamado Sistema S. A medida, segundo a Procuradoria, é fundamental, pois o Sistema S não sofre controle de forma sistematizada sobre a aplicação de “vultosos” recursos públicos.   Dodge destaca…

Toffoli e Raquel Dodge anunciam ‘observatório’ para monitorar grandes tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…

Raquel Dodge denuncia Lúcio Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) por suposta corrupção passiva em um desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a PGR, integrantes da empresa Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar em 2013, em troca de vantagens indevidas. Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht…

Dodge disponibiliza sistema do CNMP para localizar desaparecidos em Brumadinho

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibilizou ao gabinete de crise do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) para receber informações de pessoas desaparecidas devido o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. Na manhã deste domingo (27), uma sirene alertou para o risco…

Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar tragédia em Brumadinho

A procuradora-Geral da República Raquel Dodge determinou a criação de força-tarefa para apurar as causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. A formalização da FT será feita após os procuradores naturais do caso indicarem à PGR os nomes dos membros que a comporão. A força-tarefa será responsável por conduzir as investigações mantendo a interlocução com a procuradoria-Geral…

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem a advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência. O objeto de questionamento são os artigos 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (CPC) e artigos da Lei 13.327/2016, que…

Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. As informações são da Agência Brasil. A decisão…

PGR defende que médium João de Deus continue preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso. No entendimento da procuradora, a concessão de um habeas corpus “representa dupla supressão de instâncias do Judiciário, pois o mérito do Habeas Corpus apresentado pela defesa de João…

Raquel Dodge emite pareceres em série contra a reforma trabalhista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram…