Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros em 7 estados

O governo federal e as concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares contra o protesto e o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com…

MST invade sede da TV Bahia

Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede da Rede Bahia, na manhã desta terça-feira (17). O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Os manifestantes, que são contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usam…

Tribunal de Ética da OAB-BA suspende cinco advogados por ato em Fórum de Sussuarana

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu cinco advogados por 90 dias, diante dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Foram suspensos os advogados Gabriel de Meneses Rezende, João de Jesus…

Ato Público e debate marcam luta da OAB-BA por indenizações de danos morais mais justas

Os baixos valores de indenização aplicadas por juízes nas ações de danos morais tem trazido uma série de prejuízos e constrangimentos para a população. Muitas vezes, as decisões dos magistrados ferem, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, milhares de advogados também são prejudicados, pois encontram dificuldade de cobrar honorários justos, uma vez…

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alega inadimplida. O comunicado foi publicado no DJe desta segunda-feira, 30, e é resultado de pedido formulado por um advogado. O pedido foi analisado pelo…

Sinpojud convoca servidores para nova paralisação nacional nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para participarem de um protesto nacional, que será realizado nesta sexta-feira (25). O protesto é contra a flexibilização da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a reforma da previdência e a Proposta de Emenda à Constituição…

Ato público da OAB denuncia colapso do Judiciário no Rio de Janeiro

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Lamachia…