Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), liberou a publicação de vídeo em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, declara apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM). O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.…

Sentenças de interdição podem ser consultadas no site do TJ BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) disponibiliza em seu portal na internet o sistema de consulta de sentenças de interdição transitadas em julgado. O usuário interessado em acessar a plataforma deve selecionar o menu “Programas e Ações”, localizado na barra lateral esquerda, e clicar na opção “Interdição (consulta)”. Na pesquisa, serão listados…

Fórum do Comércio terá expediente suspenso a partir das 12h desta sexta (27)

O TRT5 determinou a suspensão do expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Fórum do Comércio) a partir das 12 horas dessa sexta (27). A decisão foi divulgada no Diário da Justiça desta quinta (26), no Ato 170/2018. Com a determinação, os prazos nos processos físicos e eletrônicos da capital também ficam suspensos. A retomada dos prazos ocorrerá…

Com aproximação do julgamento, movimento nas redes sociais pede liberdade para médica Kátia Vargas

Está circulando pelas redes sociais um card pedindo a liberdade da médica Kátia Vargas. A médica irá a júri popular no próximo dia 5 de dezembro pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle, atropelados no bairro de Ondina, em 2013. No card, que tem como título “Movimento pela Liberdade de Katia”, a mensagem diz: “a verdadeira justiça…