CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro. As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda (9) após as decisões conflitantes do Tribunal…

Presidente da OAB repudia pichação de vermelho no prédio de Cármen Lúcia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou preocupação na noite deste domingo (8) com “gestos de violência e desrespeito à Justiça”. Para ele, os atos são um “ataque à democracia”. Um desses atos é o ato no prédio residencial da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em…

Advogados envolvidos em ato no ‘Dia da Infâmia’ poderão ser penalizados pela OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) batizou o dia 6 de fevereiro como “Dia da Infâmia”, para marcar o ato que ocorreu na inauguração da Sala dos Advogados do Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Os presidentes das subseções da Ordem no estado aprovaram durante o Colégio de Presidentes, realizado na…

CNJ puniu 82 juízes no Brasil desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…

Chefe do MP investiga “abusos e excessos” cometidos pela Guarda Municipal

Chefe do Ministério Público da Bahia desde março de 2016, a promotora Ediene Lousado afirmou que o órgão está acompanhando os “abusos e excessos” cometidos pela Guarda Municipal de Salvador. A questão foi abordada na última edição do Jornal da Metrópole, que trouxe os oito casos de violência e até homicídio envolvendo agentes da Guarda…