MP-BA vai entrar com recurso contra absolvição de Kátia Vargas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai entrar com um recurso contra a absolvição total da médica Kátia Vargas. Ela ficou isenta de punições pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. O julgamento terminou na quarta-feira (6). Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (7), o procurador Rômulo Moreira comentou…

Sindicato condena Seap: ‘Abandonou completamente o sistema prisional’

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, condenou, em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (31), a atuação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ao citar o homicídio do agente penitenciário Ciro André Dias Cerqueira, em Irará, nesta quarta (30). “A situação dos agentes penitenciários é das piores…

Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa

O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos. Entre eles está o PLS 436/2015, do senador Davi…