STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano…

Alexandre de Moraes adia decisão do STF sobre denúncia de racismo contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, Moraes pediu mais…

PF deflagra operação de combate ao racismo e outros crimes na internet em seis cidades

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Bravata – ação que combate crimes de racismo, ameaça, incitação ao crime e terrorismo praticados via internet. Em nota, a PF informou que cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Curitiba, Rio…

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão…

Defensoria Pública apoia espetáculo teatral sobre corrupção

O teatro é uma importante ferramenta de educação e transformação social, principalmente quando se propõe a auxiliar a compreensão da realidade. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está apoiando o espetáculo teatral As Pequenas Raposas que busca retratar temas como corrupção, ganância, machismo e racismo. Para a defensora pública Marta…

Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das religiões afro-brasileiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou a cartilha Direito das Religiões Afro-brasileiras: um povo, várias crenças, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT criado pela DPE dentro da Especializada de Direitos Humanos, a cartilha pretende orientar a população sobre os direitos…

MP encaminha orientações técnicas para intensificar promoção de justiça racial

Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado da Bahia expedirá neste mês, quando se comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, notas técnicas e recomendações aos promotores de Justiça de todo o estado e a instituições públicas e privadas.…