Servidores públicos ameaçam recorrer à Justiça por reajuste de 2018

Representantes de diversos sindicatos têm feito reuniões para definir estratégias contra o adiamento do reajuste de 2018 para 2019, além de outras medidas propostas pelo governo para reduzir os gastos com pessoal, como a limitação do salário inicial de categorias a cerca de R$ 5 mil. Algumas categorias inclusive já começa a discutir a possibilidade…

TJ diz que reajuste das taxas judiciárias segue ‘tendência nacional’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou, por meio de nota, que o reajuste das taxas judiciárias do Estado segue uma “tendência nacional, possibilitando que litigantes com causas de menores valores sejam menos onerados, corrigindo o efeito regressivo da incidência das taxas sobre as ações”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…

MP aprova aumento de 16% no salário de procuradores; impacto é de R$ 116 milhões

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões. O aumento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O atual procurador-geral da…