Justiça reprova contras do DEM da Bahia e pune partido

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca Júnior, reprovou as contas do Democratas baiano, que é comandado no estado pelo deputado federal José Carlos Aleluia e nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Segundo o Diário Oficial da Justiça, não houve comprovação da regularidade da utilização de parte do recurso recebido…

Alexandre de Moraes libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na sexta-feira (23), um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na…

Processo de Kátia Vargas volta ao relator para novo julgamento no TJ-BA

Após a defesa da médica Kátia Vargas ter apresentado um recurso contra o anulamento do júri popular que a inocentou em dezembro de 2017 das acusações de homicídio, os advogados de Marinúbia Gomes se manifestaram nos autos. Agora, o processo voltará para as mãos do relator do caso no Tribunal de Justiça (TJ-BA), o desembargador José Alfredo…

MPD Engenharia recorre contra desclassificação para reforma do anexo do TJ-BA

A MPD Engenharia apresentou um recurso contra sua desclassificação na concorrência pública aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reforma e ampliação do prédio anexo, no Centro Administrativo (CAB). A empresa apresentou menor preço para realização da obra. A licitação previa o orçamento máximo de R$ 60,2 milhões. A MPD apresentou uma proposta…

PGR pede que o ministro do STF publique logo o acórdão do julgamento de Aecio Neves

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (31) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso publique logo o acórdão do julgamento no qual o plenário aceitou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Coluna do Estadão, formalidade é necessária para que a PGR dar…

Defesa de Lula vai ao TSE e cobra ‘isonomia’ em cobertura de campanha presidencial

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (27) com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar isonomia na cobertura das campanhas eleitorais dos candidatos que vão disputar as eleições de setembro. A medida tem como objetivo garantir que a as emissoras de televisão dediquem ao petista o mesmo…