PF faz operação para investigar supostos crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) três ações simultâneas para investigar crimes relacionados às eleições de 2018. As ações da PF têm como objetivo aprofundar investigações sobre vídeos que circularam recentemente em redes sociais. Em um dos vídeos investigados, um eleitor aperta os botões da urna eletrônica de votação com uma pistola e seleciona os…

Barroso mantém proibição de manifestação política de juízes em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede discrição de magistrados nas redes sociais. O pedido para suspender o Provimento 71 do CNJ, que trata do assunto, foi feito pela Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages). Para o ministro, o STF não…

Juiz se pronuncia após divulgação de tramitação de processo em 84 dias

Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e que levou 84 dias entre a audiência, sentença e acórdão, o juiz Marcelo Britto, autor do processo emitiu um pronunciamento nesta quarta-feira (22). Segundo o documento emitido pelo magistrado, a publicação tem “o nítido propósito de denegrir e enfraquecer o Poder…

Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), liberou a publicação de vídeo em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, declara apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM). O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.…

Sintaj repudia regra do CNJ que proíbe manifestação de juízes em redes sociais

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) repudiou, em nota, o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a manifestação de magistrados sobre política em redes sociais. Para o Sintaj, o provimento é um “cerceamento à liberdade de expressão”. “Excluindo-se os discursos de ódio, preconceito de qualquer tipo e/ou…

CNJ proíbe juízes de fazerem manifestações em redes sociais sobre partidos e candidatos

Diante do mau uso das redes sociais por juízes e desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria, publicou o Provimento 71/2018, com regras de comportamento para magistrados na internet. O provimento foi publicado na última quinta-feira (14). O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade…

Após anunciar funcionamento normal nesta terça, TRT-BA decide suspender expediente até ulterior deliberação

Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…

TSE promove I Jornada Sobre Democracia Y Justicia Electoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Universidade de Palermo promovem, nos próximos dias 1º e 2 de junho, a I Jornada sobre Democracia y Justicia Electoral. O evento acontece em Buenos Aires, na Argentina, e – além dos cursos ministrados por constitucionalistas argentinos – contará com palestras do ministro Tarcisio Vieira…