Com reforma trabalhista, ações caíram 43% na Bahia, mas produtividade do TRT cresceu 180%

A reforma trabalhista ainda provoca impactos na forma como os empregados buscam seus direitos, principalmente na Bahia. Em 2018, foram 26 mil processos movidos por funcionários, uma queda de 43% no estado em comparação ao ano passado. Nesta sexta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou um balanço da correição…

Jovem advocacia baiana discute o exercício profissional

Através do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) e apoio da Escola Superior de Advocacia, a OAB-BA irá realizar entre os dias 29 e 31 de agosto, a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. O evento tem como tema central “Advocacia do futuro: Democracia, Cidadania e Empreendedorismo”. Entre os temas discutidos no evento estão: o direito ao uso do…

STF rejeita obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contestava um dos pontos da…

Associação de juízes questiona validade da reforma trabalhista

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou nesta terça-feira (15) parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). No parecer, o ministério sustenta que a reforma deve valer para todos os contratos de trabalho, inclusive aqueles assinados antes do início da vigência da lei, dia 11 de…

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta de…

Comissão de formatura da Faculdade Maurício de Nassau realiza I Encontro Forma Brasil

A comissão de formatura do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, juntamente com a Eloquence e Kelmany Eventos, irá realizar, no dia 21 de abril, o I Encontro Forma Brasil, que pretende reunir profissionais e estudantes para discutir diversos assuntos da área jurídica. Nesta primeira edição de 2018, os temas debatidos serão: Reforma Trabalhista, com…

Liminar do TRT-BA obriga pagamento imposto sindical após Reforma Trabalhista

Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa Minas Stones Mineração Ltda., localizada no extremo sul da Bahia, deverá recolher o chamado imposto sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). O desembargador asseverou que…